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Políticas de Privacidade

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Última modificação: Maio/2021

1. INTRODUÇÃO

1.1 A Reis Dourado Planos de Saúde respeita a sua privacidade e reconhece o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais na sua interação com os produtos e serviços por ela oferecidos e intermediados perante as operadoras de planos de saúde, incluindo a navegação no seu ambiente virtual. Através deste documento, você terá acesso a todas as possibilidades de tratamento dos seus dados pessoais pela Reis Dourado Planos de Saúde. Portanto, recomendamos que você leia atentamente esta Política.

1.2 Esta Política descreve quais informações são coletadas pela Reis Dourado Corretora de Seguros LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita sob o CNPJ nº 40.020.486/0001-44, com sede na ST SRTVS Quadra 701 Sul, Conjunto L, Bloco 2, Loja 54 – Asa Sul, CEP 70.340.907, Brasília/DF, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos digitais ou não, relacionados aos produtos e serviços oferecidos pela Reis Dourado Planos de Saúde, em sua relação com os usuários desses produtos e serviços para quaisquer finalidades.

1.3 Para que a Reis Dourado Planos de Saúde possa desempenhar as suas funções, é necessário que algumas informações ao longo da sua navegação e do uso que você fizer desse site sejam coletadas. Esta Política de Privacidade demonstrará de forma clara quais dados são utilizados, quem tem acesso a eles e para quais finalidades eles são tratados.

1.4 Para que você possa acessar ou utilizar os serviços e/ou produtos, é obrigatório que você aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da Reis Dourado Planos de Saúde. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

1.4.1 Os Termos de Uso apresentam informações gerais sobre a utilização dos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde.

1.4.2 A presente Política também é parte dos Termos de Uso da Reis Dourado Planos de Saúde, os quais deverão ser lidos com atenção e consentidos por você como requisito para a utilização dos Serviços da Reis Dourado Planos de Saúde.

1.5 Esta Política se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da Reis Dourado Planos de Saúde, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta Política.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1 Para fins desta Política e das leis aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº. 13.709/2018), a Reis Dourado Planos de Saúde considera dado pessoal qualquer informação que identifique você ou permita identificá-lo. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.

2.2 Nesse sentido, todos os dados pessoais coletados pela Reis Dourado Planos de Saúde estão relacionados com os serviços oferecidos e serão utilizados para que a Reis Dourado Planos de Saúde possa viabilizar o seu acesso aos serviços, bem como prestar e aperfeiçoar os serviços oferecidos, sua experiência com a Reis Dourado Planos de Saúde, o desenvolvimento de novos serviços que sejam do seu interesse, e parcerias e associações que a Reis Dourado Planos de Saúde possua ou possa fazer no futuro.

2.3 Em razão dos serviços prestados, a Reis Dourado Planos de Saúde poderá coletar os seguintes dados:

2.3.1 Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, profissão, filiação, naturalidade, renda mensal, dados bancários, informações de pagamento, e informações de contato, para fins de cotações e intermediações de contratação de planos de saúde perante às operadoras de saúde.

2.3.2 Dados relacionados ao plano de saúde desejado: informações necessárias para a cotação junto às operadoras de planos de saúde e à administradoras, os quais podem incluir dados pessoais e dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do interessado, tendo em vista que tais informações são levadas em consideração para uma avaliação e apresentação de planos de saúde de acordo com a sua necessidade.

2.3.3 Dados relacionados à navegação: dados coletados enquanto você utiliza os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde, incluindo a sua navegação no ambiente virtual da Reis Dourado Planos de Saúde, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, geolocalização e outras informações de localização em tempo real, dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) você instala ou acessa os serviços, o tipo de conexão de rede (por

exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo utilizado, quando aplicável; ou sistema e funcionalidades da Reis Dourado Planos de Saúde, ou outras entidades a ela vinculadas mediante contrato ou vínculo técnico, por meio dos serviços oferecidos.

2.3.4 Dados adicionais: na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você (quando necessário), de acordo com as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, e no limite do que for permitido pela legislação aplicável.

2.4 Caso você forneça à Reis Dourado Planos de Saúde dados pessoais sobre determinado indivíduo, a exemplo de dados sobre seus dependentes, você será responsável por garantir que possui as autorizações legais para tanto nos termos da legislação aplicável, confirmando, quando necessário, que você informou este indivíduo sobre as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela Reis Dourado Planos de Saúde, e que você possui permissão deste indivíduo para fornecer os seus dados à Reis Dourado Planos de Saúde.

2.5 Caso você não forneça à Reis Dourado Planos de Saúde alguns dos dados pessoais solicitados, é possível que a Reis Dourado Planos de Saúde não seja capaz de oferecer determinados serviços a você, com destaque para os serviços de cotação de planos de saúde.

3. FORMAS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

3.1 A Reis Dourado Planos de Saúde coleta os seus dados pessoais das seguintes formas:

3.1.1 Dados que você compartilha com a Reis Dourado Planos de Saúde: no momento do cadastro para uso de determinados serviços (ex.: preenchimento de formulário para fins de cotação de planos de saúde), você fornece dados diversos, como nome completo, e-mail e telefone, a fim de viabilizar a prestação dos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde a você.

3.1.2 Quando você acessa os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde: por meio de cookies e outras tecnologias similares, são coletados dados como visualização de páginas e aparelhos e dispositivos usados para navegação, bem como informações referentes ao uso de determinadas funcionalidades dos serviços por você.

3.1.3 Envio de dados por terceiros: dados obtidos através de terceiros, como por mídias sociais ou por conta de parcerias estabelecidas para viabilizar o desenvolvimento de determinados serviços da Reis Dourado Planos de Saúde, com destaque para dados obtidos através de outros agentes do mercado de seguros.

3.1.4 Acesso a dados públicos: dados disponíveis publicamente, inclusive oriundos de bases públicas, cujo uso por parte da Reis Dourado Planos de Saúde ocorrerá dentro dos limites da legislação aplicável.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1 Os dados pessoais coletados pela Reis Dourado Planos de Saúde poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

4.1.1 Permitir que a Reis Dourado Planos de Saúde viabilize o oferecimento dos serviços para você da forma mais adequada possível, o que inclui atividades como o seu registro e identificação para fins cadastrais, atividades contratuais relacionadas a serviços adquiridos por intermédio da Reis Dourado Planos de Saúde, bem como o desenvolvimento de sistemas de tecnologia da informação que aprimorem os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde (interfaces internas e externas).

4.1.2 Sistematizar os modos de uso dos serviços oferecidos pela Reis Dourado Planos de Saúde, relacionando e cruzando dados como os seus usos de conteúdos disponíveis nesses serviços, ou quaisquer outras atividades empreendidas no uso desses serviços, a fim de permitir o oferecimento de melhores serviços a você.

4.1.3 Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Reis Dourado Planos de Saúde e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, marketing por e-mail ou outras formas de marketing.

4.1.4 Permitir a comunicação com você durante e após o uso dos serviços, e o envio de avisos referentes aos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde, bem como às suas políticas internas, a fim de permitir que você explore todas as funcionalidades oferecidas pela Reis Dourado Planos de Saúde no oferecimento dos seus serviços.

4.1.5 Auxiliar na verificação de cadastros e atividades e proporcionar

segurança dentro e fora dos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde, investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

4.1.6 Permitir a realização de consultas e questionários durante a utilização dos serviços, bem como facilitar o desenvolvimento de produtos e iniciativas de pesquisa.

4.1.7 Gerar análises estatísticas sobre o uso dos serviços, para que a Reis Dourado Planos de Saúde possa compreender melhor as suas necessidades e interesses e, com isso, oferecer melhores serviços e/ou prover informações a eles relacionadas.

4.1.8 Compartilhar as informações com terceiros (ex.: operadora de planos de saúde), na medida do necessário para viabilizar a prestação dos serviços, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados.

4.1.9 Compartilhar as informações no âmbito de outras plataformas, produtos e serviços que fazem parte do grupo econômico ao qual a Reis Dourado Planos de Saúde pertença ou venha pertencer, a fim de beneficiar você e os demais usuários e viabilizar os Serviços prestados, de maneira coordenada com as demais empresas.

4.1.10 Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Reis Dourado Planos de Saúde, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Reis Dourado Planos de Saúde ou seus ativos seja alterado.

4.1.11 Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Reis Dourado Planos de Saúde entender, de boa-fé, que é necessário fazê- lo e/ou quando a Reis Dourado Planos de Saúde assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e para cumprir requisitos das obrigações legais e regulatórias aplicáveis, com destaque para as exigências da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

4.2 Você também manifesta o seu consentimento livre, informado, inequívoco e expresso em relação às seguintes finalidades de tratamento de dados pessoais pela Reis Dourado Planos de Saúde, incluindo dados pessoais sensíveis:

4.2.1 Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Reis Dourado Planos de Saúde e proporcionar experiências personalizadas para você, através do envio de

mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, marketing por e-mail, definição de perfil de consumo, cruzamento de dados para criação de novas campanhas, ou outras formas de marketing, permitindo inclusive o compartilhamento de dados com terceiros para esses fins.

4.2.2 Permitir a realização de gravação de voz quando há contato por meio de canal de atendimento telefônico, para fins de avaliação da qualidade do serviço prestado.

4.2.3 Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e nos limites da legislação aplicável.

4.3 Durante a prestação dos serviços, a Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a adotar as cautelas necessárias para que as suas operações não adotem critérios discriminatórios que sejam ilícitos e abusivos, em conformidade com a legislação aplicável.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

5.1 Nos casos em que for necessário para a prestação dos serviços ou quando você especificamente manifestar o seu consentimento, a Reis Dourado Planos de Saúde poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. Esse compartilhamento buscará atingir as seguintes finalidades:

5.1.1 Viabilizar o oferecimento ou a operação dos serviços, inclusive para fins de comunicação com você, através do compartilhamento de dados pessoais com prestadores de serviços e/ou parceiros (ex.: companhias seguradoras cujos serviços são intermediados pela Reis Dourado Planos de Saúde), ou mesmo auxiliar esta operação (ex.: empresas que fornecem serviços de armazenamento em nuvem), sempre dentro dos estritos limites autorizados pela legislação aplicável.

5.1.2 Permitir que terceiros (ex.: empresas do mesmo grupo econômico, prestadores de serviços, instituições financeiras e/ou parceiros de negócios) possam realizar atividade de marketing (nos termos do item 4.2.1. acima), análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares, respeitados os limites da legislação aplicável, especialmente no que diz respeito ao princípio da não-discriminação, e conforme o seu consentimento prévio e específico, quando necessário.

5.1.3 Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e

segurança dos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde (ex.: verificação dos dados com fontes externas, como outros bancos de dados tais quais redes sociais e informações consolidadas em sistemas de acesso ao crédito, para fins de confirmação de identidade e prevenção à fraude).

5.1.4 Permitir, nos casos em que estritamente necessário, auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Reis Dourado Planos de Saúde, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Reis Dourado Planos de Saúde ou seus ativos seja alterado. As disposições presentes nesta Política de Privacidade continuarão a ser aplicadas aos seus dados pessoais caso venham a ser transferidas para o novo proprietário.

5.1.5 Permitir a realização de parcerias por parte da Reis Dourado Planos de Saúde, através do compartilhamento de dados pessoais, na medida em que forem necessários à concretização destas parcerias e conforme o seu consentimento prévio e específico, quando necessário.

5.1.6 Responder, dentro do estritamente necessário, a solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a Reis Dourado Planos de Saúde entender, de boa-fé, que é necessário fazê- lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, administrativa ou arbitral, e permitir o cumprimento e a execução de obrigações legais e regulatórias, através de exigências de compartilhamento dos dados pessoais com as autoridades competentes dentro do estritamente necessário.

5.1.7 Realizar e/ou divulgar análise estatística e resultados de pesquisas, respeitadas as exigências legais e setoriais sobre proteção de dados pessoais do setor financeiro, e gerar dados individualizados a respeito do uso dos serviços da Reis Dourado Planos de Saúde que serão disponibilizados com parceiros da Reis Dourado Planos de Saúde e do seu grupo econômico.

5.1.8 Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por você, e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.

5.2 A Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a celebrar com prestadores de serviços e demais parceiros com os quais venha a compartilhar os seus dados pessoais acordos escritos que assegurem que esses terceiros adotarão todas as medidas cabíveis

para proporcionar a integridade, confidencialidade e segurança dos dados compartilhados, de acordo com as exigências legais aplicáveis e com os termos desta Política.

5.3 Embora a Reis Dourado Planos de Saúde busque constantemente firmar relações com prestadores de serviço e terceiros confiáveis, Reis Dourado Planos de Saúde não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros, que serão regidas pelas suas próprias políticas.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

6.1 Tecnologias como cookies, pixel tags, identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes”) são usadas durante a sua navegação no site da Reis Dourado Planos de Saúde para transmitir, proteger e entender serviços e anúncios, dentro e fora dos serviços.

6.1.1 Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar cookies e transmitir informações para os parceiros da Reis Dourado Planos de Saúde. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

6.1.2 Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

6.2 Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para permitir que a Reis Dourado Planos de Saúde e parceiros apresentem os conteúdos e ofertas mais relevantes para você, aprimorar os serviços e ajudar a manter estes serviços seguros.

6.3 Os nomes específicos dos cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

 

Categorias de uso Exemplos

 

 

 

Autenticação

 Responsável por indicar que você está conectado(a), para que seja possível oferecer a você os recursos apropriados, bem como para entender como você usa os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde.
 

 

 

 

 

 

Anúncios, ideias e medição

 Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para você e analisar serviços e o seu uso. Por exemplo, é possível utilizar um cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se a Reis Dourado Planos de Saúde exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar

como você interage com ele.
 

 

Recursos e serviços do site

 Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando você viu ou interagiu com conteúdo dos serviços, e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer

sugestões.
 

 

 

 

Desempenho

 Responsável por proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde são carregados para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no seu navegador ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.
 

 

 

 

 

Análises e pesquisas

 O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar serviços, incluindo quando você acessa a Reis Dourado Planos de Saúde ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível utilizar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como você está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os

parceiros da Reis Dourado Planos de Saúde.

6.4 É possível que você gerencie preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo alguns deles. No entanto, essa opção poderá comprometer os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os serviços.

7. SERVIÇOS DE TERCEIROS

7.1 Os serviços da Reis Dourado Planos de Saúde poderão conter links para produtos de parceiros e empresas afiliadas, os quais possuem termos e políticas próprias. Dessa forma, a presente Política se limita aos serviços oferecidos pela própria Reis Dourado Planos de Saúde.

7.2 Embora a Reis Dourado Planos de Saúde busque constantemente firmar relações com parceiros confiáveis, a Reis Dourado Planos de Saúde não se responsabiliza pelas práticas de tratamento de dados pessoais realizadas exclusivamente por esses terceiros. Por essa razão, a Reis Dourado Planos de Saúde recomenda que você leia os termos e políticas externos antes de fornecer qualquer dado pessoal durante o uso dos serviços.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

8.1 Ao tratar os seus dados pessoais, a Reis Dourado Planos de Saúde se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros. Por essa razão, a Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais. Busca-se, assim, proteger os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8.1.1 A Reis Dourado Planos de Saúde permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais tratados.

8.1.2 As práticas da Reis Dourado Planos de Saúde relacionadas à segurança da

informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da Reis Dourado Planos de Saúde relacionadas ao tema.

8.2 A Reis Dourado Planos de Saúde reterá os seus dados pessoais pelo período necessário para alcançar os objetivos descritos nesta Política, a menos que um período de retenção maior seja necessário ou permitido pela legislação aplicável (tais quais obrigações de armazenamento contidas em regulamentação da SUSEP ou do CNSP).

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

9.1 A Reis Dourado Planos de Saúde, enquanto empresa alinhada às práticas e tecnologias mais atuais, poderá realizar transferências internacionais dos seus dados pessoais, a fim de viabilizar o desenvolvimento de algumas das atividades indicadas ao longo desta Política (ex.: armazenamento de dados em serviços de nuvem com servidores localizados no exterior).

9.2 A Reis Dourado Planos de Saúde realizará as transferências internacionais dos seus dados apenas com base em mecanismos permitidos pela legislação aplicável.

9.2.1 Nesse sentido, a Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a assegurar a proteção dos seus dados pessoais através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados, a fim de assegurar que os seus parceiros comerciais possuam padrões de proteção de dados e segurança da informação compatíveis com os desta Política.

10. SEUS DIREITOS

10.1 A Reis Dourado Planos de Saúde adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais. Nesse sentido, a Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

10.1.1 Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais por parte da Reis Dourado Planos de Saúde.

10.1.2 Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela Reis Dourado Planos de Saúde.

10.1.3 Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela Reis Dourado Planos de Saúde sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

10.1.4 Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela Reis Dourado Planos de Saúde em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

10.1.5 Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela Reis Dourado Planos de Saúde para outro fornecedor de serviços.

10.1.6 Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela Reis Dourado Planos de Saúde com o seu consentimento.

10.1.7 Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Reis Dourado Planos de Saúde compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

10.1.8 Revogação do consentimento: direito de revogar, a qualquer momento, o consentimento previamente concedido, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado, podendo ser realizado a solicitação pelo e-mail institucional “contato@reisdourado.com.br”.

10.1.9 Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela Reis Dourado Planos de Saúde unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

10.2 Caso você tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima, você deve entrar em contato com a Reis Dourado Planos de Saúde por meio das informações de contato indicadas na seção “Contato” do site.

10.3 Além disso, caso você tenha interesse em cessar o recebimento de mensagens de marketing enviadas pela Reis Dourado Planos de Saúde, você pode a qualquer momento se desvincular dessas mensagens, através de descadastro que pode ser feito a partir do link de opt-out dentro do próprio e-mail.

10.3.1 A Reis Dourado Planos de Saúde poderá entrar em contato com você para informá- lo(a) sobre informações relevantes em relação aos serviços (ex.: atualização nos valores de determinados serviços). Nesses casos, não será possível realizar o descadastro em relação ao recebimento dessas mensagens.

10.4 Em relação à solicitação de eliminação dos seus dados pessoais, a Reis Dourado Planos de Saúde cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante sua solicitação ou diante de obrigações legais ou regulatórias. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1 Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Reis Dourado Planos de Saúde. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Reis Dourado Planos de Saúde, exceto quando você utilizar serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

11.1.1 A versão da Política de Privacidade em vigor será sempre a mais recente. Para identificar a data da versão em vigor, você deve verificar a seção “Última modificação”, no topo deste documento.

11.2 A Reis Dourado Planos de Saúde se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.

11.2.1 Qualquer modificação nesta Política que acarrete impacto no consentimento previamente fornecido (quando necessário) ou implique em ônus financeiro para você será comunicada pela Reis Dourado Planos de Saúde com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um serviço entrará em vigor imediatamente.

11.2.2 A Reis Dourado Planos de Saúde está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização dos serviços. No entanto, os serviços são oferecidos da forma como se encontram, de modo que a Reis Dourado Planos de Saúde pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação nos serviços.

11.2.3 Você pode deixar de usar os serviços a qualquer momento. Da mesma forma, a

Reis Dourado Planos de Saúde também poderá deixar de prestar os serviços a você a qualquer momento, bem como incluir ou criar novos limites aos serviços. Ressaltando que em caso de efetivação da contratação de plano de saúde, essa relação será regida pelo contrato, política de privacidade e termos próprios da operadora de plano de saúde contratada, isentando a Reis Dourado Planos de Saúde de qualquer responsabilização pelo não tratamento adequado das suas informações pela operadora de plano de saúde.

11.2.4 Se você não concordar com qualquer alteração a esta Política, você deverá interromper o uso dos serviços. Caso contrário, o uso posterior dos serviços acarretará no seu aceite à nova versão da Política.

11.3 A Reis Dourado Planos de Saúde pode disponibilizar informações adicionais a você sobre as suas práticas de tratamento de dados pessoais relacionadas a determinados serviços. Essas informações podem complementar ou esclarecer as práticas da privacidade da Reis Dourado Planos de Saúde ou fornecer a você escolhas adicionais sobre como a Reis Dourado Planos de Saúde efetua o tratamento de dados pessoais. De todo modo, a Reis Dourado Planos de Saúde se compromete a seguir as obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e ao seu setor de atuação.

11.4 As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

11.5 Caso queira exercer algum dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, ou tenha qualquer dúvida sobre este documento e as práticas nele descritas, você deverá entrar em contato com a Reis Dourado Planos de Saúde, através do e- mail contato@reisdourado.com.br.

11.6 Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, especialmente quanto a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

11.7. Fica eleito o Foro de Brasília, Distrito Federal, para o julgamento de quaisquer questões ou litígios decorrentes da presente Política, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.8 VOCÊ RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS POR PARTE DA REIS

DOURADO PLANOS DE SAÚDE FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A REIS DOURADO PLANOS DE SAÚDE CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

11.9 APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, VOCÊ DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.